Termos e Condições de Uso
Última atualização: Julho de 2026
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2. Objetivo do Portal
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3. Propriedade Intelectual
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4. Links Externos
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5. Doações
As doações realizadas ao GCRIVA são regidas por suas próprias condições, disponíveis na página de Doações. O GCRIVA é uma entidade sem fins lucrativos devidamente registrada, e as doações seguem a legislação vigente sobre incentivos fiscais e transparência.
6. Disponibilidade do Site
O GCRIVA esforça-se para manter o portal disponível de forma ininterrupta, mas não se responsabiliza por interrupções, manutenções programadas ou indisponibilidades temporárias por motivos técnicos.
7. Isenção de Responsabilidade
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8. Alterações nos Termos
O GCRIVA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no portal.
9. Foro
Para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.